A É assegurado o direito à estabilidade provisória por período de doze meses ao empregado acidentado, independentemente de percepção de auxílio-doença.
B O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
C O período de estabilidade provisória garantido ao empregado acidentado não pode ser inferior, nem superior a doze meses.
D O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo de doze meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, a contar da percepção de auxílio-acidente.