Sobre os princípios nos quais se embasa o ensino na educação escolar brasileira, segundo a Constituição Federal, considere: 
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantia de padrão de qualidade, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. 
II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 
III - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas, gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
IV - Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.  
São princípios basilares do ensino: