Anulada / Desatualizada
Em relação aos negócios jurídicos disciplinados pelo Código Civil, analise as assertivas.
I - A validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
II - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei a dispensar.
III - A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que relativa.
IV - A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Estão corretas as afirmativas
I - A validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
II - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei a dispensar.
III - A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que relativa.
IV - A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Estão corretas as afirmativas
