A As características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral são a relevância, a representação fidedigna, a materialidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
B O valor de mercado é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos.
C Na definição de passivo, obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada).
D Em caso de eventual conflito entre a NBC TSP – Estrutura Conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes na Estrutura Conceitual.