A O uso de animais em experimentos, quer para fins científicos ou didáticos, deve ser autorizado de forma explícita pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Instituição onde os animais serão mantidos.
B A produção de animais para fins científicos ou didáticos deve ser feita de forma controlada para evitar o descarte desnecessário de animais nos biotérios.
C A arquitetura das instalações em que os animais serão mantidos deve atender às necessidades específicas de cada espécie.
D O treinamento de pesquisadores, professores ou usuários de animais nos procedimentos a serem realizados é opcional.