A A importância da cultura nos processos de desenvolvimento humano e no fortalecimento da institucionalidade democrática, articulando as políticas de cultura com outras áreas políticas econômicas e sociais.
B A promoção da diversidade cultural como elemento promotor de uma ética de convivência e de respeito à dignidade humana.
C As formas tradicionais de fazer políticas de cultura precisam ser repensadas, entendendo que um novo paradigma surge a partir de intensa conectividade gerada pelas redes digitais.
D As relações entre cultura e equidade, apoiadas em três valores sociais: igualdade, publicidade e justiça, em que a equidade na cultura é garantida na criação de condições adequadas de circulação dos bens culturais e na criação de possibilidades para que todas as pessoas possam participar e fruir dessas condições.