A ter ampla autonomia no exercício da profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções.
B participar na elaboração e no gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais.
C pronunciar em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesses da população.
D participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.