A Considerar que as línguas de sinais são línguas naturais das comunidades surdas, constituindo línguas completas e com estrutura independente das línguas orais.
B Oferecer o serviço de tradução e interpretação de Libras nos serviços de saúde e em todos os espaços e repartições públicas, garantindo o acesso das pessoas surdas a esses ambientes.
C Substituir o termo “deficiente auditivo” por surdo, considerando que o deficiente auditivo e o surdo não têm a mesma identidade.
D Fazer da língua de sinais uma disciplina no currículo, envolvendo o ensino de sua morfologia, sintaxe, e semântica.