A Nas escolas, pelo menos 5% dos sanitários de uso dos alunos devem ser acessíveis, sendo no mínimo um sanitário por cada sexo.
B Recomenda-se que as bibliotecas possuam publicações em braille ou outro recurso audiovisual.
C Em bibliotecas, a distância entre estantes de livros deve ser no mínimo de 0,90m.
D Nas escolas, a entrada dos alunos deve estar, preferencialmente, localizada na via de maior fluxo de tráfego.