A A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho é de responsabilidade da empresa contratante, mas também pode ser feita pelos profissionais dos serviços de saúde, pelo sindicato da categoria, pelo(a) próprio(a) trabalhador(a) ou familiar.
B Nos casos de silicose, doença coronariana, asma, perda auditiva por ruído e varizes dos membros inferiores tem-se o trabalho como agente provocador de distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida.
C A inalação de poeira contendo sílica pode causar várias doenças São doenças inevitáveis, porém reversíveis, com tratamento específico.
D Acidentes de Trajeto é quando o acidente resulta em óbito imediatamente ou até 12 horas após sua ocorrência.
E Acidente de trabalho fatal são aqueles que ocorrem no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção