A Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é o órgão oficial responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem assistência médica ou com diagnóstico de moléstia mal definida.
B O médico pode deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.
C Óbito por causa natural é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita).
D No óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou feto com peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros se emite declaração de óbito.
E O médico pode usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada.