A O docente não pode solicitar alteração de seu regime de trabalho.
B São regimes de trabalho permitidos aos docentes: 10(dez) horas semanais, 20 (vinte) horas semanais e 40 (quarenta) horais semanais de trabalho.
C Docente em regime de Dedicação Exclusiva não pode receber vantagem econômica resultante de projeto de inovação tecnológica.
D A avaliação de estágio probatório do docente pode desconsiderar a avaliação discente.
E Cursos de mestrado e doutorado realizados pelos docentes no exterior precisam ser revalidados por instituição nacional.