A (...) A educação básica é dívida em subníveis sequenciada em Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B (...) Dentre as etapas da organização da educação, podemos citar: a educação especial; a educação profissional; a educação de jovens e adultos; a educação indígena e a educação a distância.
C (...) Na organização escolar, conforme a LDB, a educação é vista como um processo, que se dá em várias ambiências, manifestado em níveis, etapas e modalidades, bifurcando em educação básica e educação superior.
D (...) Conforme o artigo 8 da LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão um regime de colaboração dos sistemas de ensino com liberdade restrita.
E (...) Segundo o artigo 9 da LDB, cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.