A É permitido a IES que oferta cursos de graduação, na modalidade a distância, decidir a respeito da necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com seu Projeto Pedagógico e as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos.
B É permitido às IES públicas, de qualquer sistema de ensino, ainda não credenciadas ofertar cursos superiores na modalidade a distância, pelo prazo de cinco anos, contados do início da oferta do primeiro curso nessa modalidade, desde que haja previsão no PDI.
C É permitida a oferta de graduação e pós-graduaçãolato sensu, uma vez que a pós-graduaçãostricto sensudar-se-á na modalidade presencial.
D É permitido o credenciamento de IES para oferta de cursos superiores a distância, desde que já exista a oferta de cursos presenciais.