A As práticas pedagógicas nas Instituições de Educação Infantil devem ser fragmentadas visando à ampliação das experiências das crianças.
B Em relação aos direitos humanos é assegurado às crianças o direito total em relação à provisão e à proteção e o direito parcial em relação à participação na vida social e cultural da sociedade.
C O cuidado, compreendido na sua dimensão necessariamente humana de lidar com questões de intimidade e afetividade, é característica não apenas da Educação Infantil, mas de todos os níveis de ensino.
D A definição e o aperfeiçoamento dos modos como a instituição organiza as atividades de cuidar e educar têm um caráter ético, porém essas atividades não fazem parte da proposta curricular da escola.