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#2159828

Considerando que a LDB/1996 estabelece, no seu artigo 48, normas de reconhecimento de diplomas de graduação e pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras, tem-se a seguinte situação problema: Em um concurso para professor efetivo numa universidade federal, em que a exigência mínima para inscrição é possuir doutorado, um candidato apresenta seu diploma de doutorado da área solicitada, entretanto esse diploma foi expedido por uma universidade estrangeira. Nesse contexto, a inscrição será homologada desde que o diploma apresentado

  • tenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
  • tenha sido emitido por uma universidade estrangeira reconhecida em seu país de origem.
  • tenha sido reconhecido por qualquer universidade pública brasileira.
  • tenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados pelo Ministério da Educação brasileiro.
  • tenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação, na mesma área de conhecimento.
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