A Os cargos, empregos e funções públicas não podem ser ocupados por estrangeiros.
B O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
C A Constituição Federal reserva percentual de 20% dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
D A eficiência é um dever do servidor público, e não um princípio da Administração Pública.
E É possível a acumulação do cargo de professor com outro técnico ou científico, se houver compatibilidade de horário.