A A seleção será feita mediante concorrência.
B A validade do registro não poderá ultrapassar a um ano.
C Os preços registrados terão seu sigilo preservado, evitando-se favorecimento em detrimento da livre concorrência.
D O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.
E Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.