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#2347649

Fazendo uma análise da Política de Saúde no governo Lula, Bravo (2006) afirma que “havia uma expectativa que o governo (...) fortalecesse o projeto de reforma sanitária que foi questionado nos anos 90, havendo, no período, a consolidação do projeto de saúde articulado ao mercado ou privatista (...), entretanto, apesar de explicitar como desafio a incorporação da agenda ético-política da reforma sanitária, pelas suas ações tem mantido a polarização entre os dois projetos. Em algumas proposições procura fortalecer o primeiro projeto e, em outras, mantém o segundo projeto, quando as ações enfatizam a focalização e o desfinanciamento. Como aspectos de inovação do atual governo, Bravo cita

  • o abandono da concepção de Reforma Sanitária.
  • alterações que foram realizadas na estrutura organizativa do Ministério da Saúde, sendo criadas quatro secretarias e extintas três.
  • a convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Saúde e a sua realização em dezembro de 2003.
  • a participação do ministro da saúde nas reuniões do Conselho Nacional de Saúde e a escolha do representante da CUT para assumir a secretaria executiva do Conselho Nacional de Saúde.
  • a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde que tem como função formar recursos humanos para a saúde e regulamentar as profissões e o mercado de trabalho na área.
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