O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais feito entre as três esferas
de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover
inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de
municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente,
substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da
federação. No Pacto pela Vida, é correto afirmar que são seis as suas prioridades, a saber:
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