A As unidades de gestão de riscos das instituições realizarão a gestão de riscos das ações de desenvolvimento previstas.
B A licença para capacitação poderá ser parcelada em, no máximo, seis períodos, e o menor período não poderá ser inferior a dez dias.
C Cada órgão e entidade integrante do SIPEC elaborará de forma bienal o respectivo PDP, que vigorará nos exercícios seguintes, a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento relacionadas à consecução dos objetivos institucionais.
D Considera-se diagnóstico de competências a identificação do conjunto de conhecimentos, habilidades e condutas necessários ao exercício do cargo ou da função.