A Há situações em que, mesmo havendo trabalho em altura, não se faz necessária a utilização de SPQ.
B A seleção do SPQ deve sempre considerar a utilização de Sistema de Proteção Coletiva Contra Quedas – SPCQ.
C A seleção do SPQ deve sempre considerar a utilização de Sistema de Proteção Individual Contra Quedas – SPIQ.
D É obrigatória a utilização de SPQ sempre que não for possível evitar o trabalho em altura.
E O SPIQ deve ser selecionado de forma que a força de impacto transmitida ao trabalhador seja de, no máximo, 10 kN, quando de uma eventual queda.