A habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive. Empresas com 201 a 500 empregados está obrigada a preencher qual percentual de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas?
