A dever; à liberdade de ensinar e aprender; valorização dos profissionais da educação escolar; sua qualificação para o trabalho;
B dever; ao pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; sua qualificação para o trabalho;
C direito; à liberdade de ensinar e aprender; seu preparo para o exercício da cidadania; sua qualificação para o trabalho;
D direito; ao pleno desenvolvimento da pessoa; valorização dos profissionais da educação escolar; a garantia de padrão de qualidade;
E direito; ao pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; a garantia de padrão de qualidade.