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#2313464

O servidor que desempenha as atividades de soldador no laboratório de soldagem (LabSol) da UFCG, com regime de trabalho de 40 horas por semana, tem contato esporádico e inferior a 20 horas semanais com os fumos de soldagem e calor da soldagem, pois sua jornada de trabalho é compartilhada com os trabalhos administrativos do laboratório de recebimento de material, participação em seminários de pesquisa, reuniões de área de conselho sindical e outras atividades de caráter particular. Neste caso, de acordo com a orientação normativa Nº 2/2010 do MPOG e o decreto Nº 6.856/2009, o soldador tem direito a:

  • Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo menor que 6 meses, independentemente da idade do servidor;
  • Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita habitual e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo menor que 6 meses, independentemente da idade do servidor;
  • O servidor não tem direito a perceber adicional de insalubridade, pois a exposição ao risco não é habitual ou permanente;
  • Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo bienal, para servidores com idade entre 18 e quarenta e cinco anos;
  • Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo anual, para servidores com idade acima de quarenta e cinco anos.
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