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#2313439

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Imagine que a UFCG contrate 4 empresas prestadoras de serviço para os setores de limpeza, segurança, auxílio laboratorial e gestão de documentos (arquivo ativo e passivo). Por determinação da administração superior da UFCG foi constituida uma comissão interna de prevenção de acidentes, mesmo que não haja obrigatoriedade de tal comissão. Como a empresa contratante possui CIPA, então:

  • As empresas contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA , caso atuem na mesma edificação.
  • As empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atinjam o número mínimo de funcionários determinados por norma.
  • As empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação.
  • As empresas contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, uma vez que a UFCG é uma instituição pública federal que não contrata servidores regidos pela CLT.
  • A CIPA da UFCG passará a incorporar os empregados das contratantes para efeito de funcionamento, desde que esteja expresso no contrato de prestação de serviço.
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