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#2313428

Se a empreiteira X for contratada para prestar serviços a instituição de ensino superior Y, que não tem obrigatoriedade de ter SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empreiteira X:

  • Não necessitará constituir SESMT, mesmo que atenda aos pré-requisitos estipulados no Quadro II da NR 4, uma vez que os serviços prestados são dentro do estabelecimento da instituição de ensino Y.
  • Necessitará obrigatoriamente constituir SESMT, mesmo que a instituição de ensino Y não tenha essa obrigatoriedade.
  • Necessitará constituir SESMT, caso atenda aos pré-requisitos do Quadro II da NR 4, mesmo que Y não tenha tal obrigatoriedade.
  • A empreiteira X deverá constituir SESMT e a instituição de ensino Y deverá obrigatoriamente constituir SESMT, uma vez que a quantidade de funcionários em seu estabelecimento agora será a soma de seus funcionários com o número de funcionários da empreiteira X.
  • Não necessitará de constituir SESMT em hipótese nenhuma uma vez que a contratante não tem esta obrigatoriedade.
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