A A dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
B A natureza pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada, sendo de responsabilidade da União a garantia de recursos para a manutenção da instituição.
C A igualdade de acesso e de permanência na Instituição.
D A transparência, a publicidade a probidade, a racionalidade, a impessoalidade, a eficiência e a regularidade nos atos e na gestão de recursos da Instituição, com direito ao contraditório.
E O compromisso com a ampliação do ensino público e gratuito, com padrão unitário de qualidade em todos os níveis.