A Em situações comunicativas com interpretação de Libras /Língua Portuguesa com duração de mais de 40 minutos é obrigatório a atuação em duplas.
B O tamanho da janela de Libras é livre desde que abranja toda a movimentação e gesticulação do intérprete.
C A guia-interpretação para pessoas que apresentam surdocegueira se restringe ao uso do sistema braile tátil ou manual.
D Recomenda o uso da tabela de honorários da Febrapils para o pagamento dos serviços de tradução e interpretação, inclusive para estudo e preparação prévia dos conteúdos .
E Obriga somente os programas eleitorais e partidários e pronunciantes oficiais do governo além das campanhas e alertas preventivos a usarem janelas de Libras.