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#2060635

Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País quando o período for de até:

  • vinte dias.
  • quinze dias.
  • trinta dias.
  • quarenta e cinco dias.
  • sessenta dias.
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