De acordo com o Caderno de Atenção
Domiciliar (Ministério da Saúde. 2012), a Lei nº
10.424, de 15 de abril de 2002 – DOU, de
16/4/2002, regulamenta a assistência
domiciliar no SUS. Marque a alternativa que
descreve corretamente um dos eixos centrais
da atenção domiciliar.
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