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#2336767

Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder, conforme panfleto por ele publicado, poucos meses antes do começo da Revolução Francesa, intitulado Quest-ce que le tiers Etatí, que expressava as reivindicações da burguesia contra o privilégio e o absolutismo, assinale a alternativa incorreta sobre os pontos capitais do raciocínio de Sieyès.

  • Uma Nação não pode alienar nem proibir o direito de mudar; qualquer que seja a sua vontade, jamais poderá cercear o direito de mudança.
  • A Nação se forma unicamente pelo direito positivo, assim como o governo, que é regulado pelo mesmo direito.
  • A Nação preexiste a qualquer forma constitucional.
  • O governo só exerce um poder real enquanto constitucional; a vontade nacional, ao invés, parte sempre da lei.
  • A depender da vontade da Nação, todas as formas são boas, pois o seu desejo é sempre uma lei suprema.
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