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#2385814

Considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de terceiros, assinale a alternativa CORRETA.

  • Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores enquanto não emancipados.
  • O inventariante responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio, enquanto não encerrado o inventário.
  • O síndico responde solidariamente apenas pelas penalidades aplicadas à massa falida.
  • Somente será atingido o patrimônio do tutor solidariamente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados quando encerrada a capacidade de pagamento do patrimônio destes.
  • Os diretores de pessoas jurídicas privadas respondem pessoalmente pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias que decorram de atos praticados com infração do contrato social.
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