Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 9
Direito Agrário 6
Direito Ambiental 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Financeiro 5
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 5
Direito do Trabalho 3
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Anulada / Desatualizada
Dentre as pessoas jurídicas encontram-se as fundações. Sobre as fundações é correto afirmar que:
I. Vencido o prazo de existência da fundação, seu patrimônio retornará ao instituidor, salvo disposição em contrário no estatuto.
II. Somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
III. Quando for aprovada alteração do estatuto por votação que não tenha sido unânime, os administradores, ao submeterem o estatuto ao Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la.
IV. Se os bens destinados forem insuficientes para constituir a fundação serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, mesmo que o instituidor queira dispor de modo diferente.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. Vencido o prazo de existência da fundação, seu patrimônio retornará ao instituidor, salvo disposição em contrário no estatuto.
II. Somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
III. Quando for aprovada alteração do estatuto por votação que não tenha sido unânime, os administradores, ao submeterem o estatuto ao Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la.
IV. Se os bens destinados forem insuficientes para constituir a fundação serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, mesmo que o instituidor queira dispor de modo diferente.
Das afirmativas acima estão corretas:
