Os profissionais que integram o SESMT devem possuir
formação e registro em conformidade com o disposto na
regulamentação da profissão e nos instrumentos
normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional.
Com relação à NR-04-SESMT, analise as afirmativas
seguintes:
I) A organização deve registrar os SESMT de que
trata esta NR por meio de sistema eletrônico,
onde o número de CPF e o horário de trabalho
do profissional são informações necessárias
para efetuar o registro do SESMT.
II) No dimensionamento do SESMT, regional ou
estadual, para estabelecimentos de graus de
risco 1 e 2 de Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerada
a média do número de trabalhadores desses
estabelecimentos, com base no ano civil anterior.
III) Uma organização de grau de risco 2, com 508
trabalhadores, comércio atacadista de soja,
precisa de um técnico (tempo integral) e de um
enfermeiro do trabalho (tempo parcial). IV) A atividade econômica preponderante é aquela
que é constante no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ).
Assinale a alternativa correta.
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