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#2657043

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente?

  • É de relevância social, obtida por meio de prova de livre concorrência e prova de títulos.
  • É de interesse social, sendo remunerada nos termos da legislação federal.
  • É de interesse da Administração Pública e será remunerada pelo Município onde o respectivo conselho estiver instalado.
  • É de interesse público relevante e não será remunerada.
  • É função de confiança adquirida por meio de concurso público.
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