A os pais e irmãos da vítima e do investigado jamais poderão eximir-se da obrigação de depor nos autos do inquérito.
B o menor de 14 anos e o doente mental são proibidos de depor no Inquérito Policial em qualquer circunstância.
C o divorciado está dispensado do compromisso legal da verdade quando o seu ex-cônjuge for o investigado no inquérito.
D as pessoas que devem guardar segredo em razão de sua função, ofício ou profissão são proibidas de depor, se não forem autorizadas pela parte interessada.