A conduta administrativa e judiciária formalmente contrária aos valores constitucionais e aos princípios originários.
B prática judicial que viola formalmente e despreza a Constituição Federal, apresentando soluções para além dela.
C interpretação formalmente contrária à Constituição e materialmente em dissonância com os seus princípios.
D prática judicial resultante da impossibilidade do exercício de direitos constitucionalmente instituídos.