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#2438923

A Lei n. 11.079/2004 instituiu o denominado contrato de parceria público-privada. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:

  • é dispensável a licitação no contrato de parceria público-privada.
  • a modalidade de licitação que deve preceder o contrato de parceria é a concorrência.
  • todos os riscos da execução do objeto contratado correm por conta do parceiro privado.
  • o Poder Público está impedido de realizar contraprestação pecuniária na modalidade concessão patrocinada.
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