A será levada em consideração, para fixação do valor da fiança, a situação econômica do réu ou do indiciado.
B a condenação anterior à pena detentiva por crime culposo impede, por si só, a concessão da fiança.
C é imprescindível a manifestação prévia do Ministério Público quanto à concessão da fiança.
D só será concedida mediante requerimento dirigido ao juiz ou ao promotor de justiça.