De acordo com a Lei 13.146/15, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência, atribua valores de (V) para verdadeiro e (F)
para falso.
( ) A Lei 13.146/15 é destinada a garantir e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do
Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.
( ) A Lei 13.146/15 visa inclusão social e cidadania da pessoa
com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 prevê que é instituído o cordão de fita
com desenhos de livros como representação das pessoas
com deficiência e estudos na área.
( ) A Lei 13.146/15 não prevê acerca da avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência, sendo considerado
apenas a avaliação de uma equipe interdisciplinar.
Assinale a alternativa correta
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