Disciplinas:
Administração Pública 2
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito Penal 8
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Federal 1
Português 9
Saúde Pública 1
Sociologia 1
Considerando a Constituição Federal vigente, no que diz
respeito aos direitos dos servidores públicos ocupantes de cargo
em comissão, avalie os seguintes itens:
I. aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;
II. duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias;
III. remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
IV. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Corresponde a direito do servidor público ocupante de cargo em comissão o que consta em
I. aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;
II. duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias;
III. remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
IV. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Corresponde a direito do servidor público ocupante de cargo em comissão o que consta em
