A As medidas mitigadoras devem ser aplicadas apenas após a fase de operação do empreendimento, já que os impactos só podem ser verificados concretamente nesse estágio.
B Medidas mitigadoras devem ser tecnicamente viáveis, ambientalmente eficazes e compatíveis com as características do meio impactado, sendo analisadas e definidas durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
C A escolha das medidas mitigadoras deve ocorrer de forma posterior à emissão da licença de operação, sendo uma responsabilidade exclusiva do empreendedor, sem necessidade de aprovação do órgão ambiental.
D A eficácia das medidas mitigadoras independe de sua integração com o plano de monitoramento ambiental, pois sua função é apenas compensatória.