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#3047126

Considere o seguinte caso:

    Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na área era insuficiente para garantir a cobertura assistencial demandada, levando o SUS a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

De acordo com a Lei nº 8080/1990, nesse caso,

  • os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção da unidade de saúde contratada.
  • as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
  • os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas da iniciativa privada.
  • as entidades ou serviços contratados podem ser dirigidos por ocupante de cargo de chefia ou função de confiança no SUS.
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