A o ensino fundamental deve garantir aos estudantes indígenas condições favoráveis para uma formação escolar plena, com o desenvolvimento de componentes curriculares que atendam os conhecimentos científicos produzidos pela civilização ocidental.
B o ensino fundamental deve garantir aos estudantes indígenas condições favoráveis à construção de suas comunidades, aldeias, priorizando, em sua formação escolar, conhecimentos científicos produzidos pela ciência ocidental.
C as práticas educativas e as práticas do cuidar, no ensino fundamental, são indissociáveis visando ao pleno atendimento das necessidades dos estudantes indígenas em seus diferentes momentos de vida: infância, juventude e fase adulta.
D o ensino fundamental deve priorizar as práticas educativas associadas aos componentes curriculares, enquanto, na educação infantil, são priorizadas as práticas do cuidar. Essa divisão tem como objetivo o pleno atendimento das necessidades dos estudantes indígenas em seus diferentes momentos de vida.