A poderão ser realizados sem indicação médica, se houver expressa autorização judicial.
B poderão ser realizados sem indicação médica, se o paciente e sua família concordarem.
C serão realizados por equipes multidisciplinares, mediante indicação médica e expressa concordância do paciente e de sua família.
D serão realizados sem concordância do paciente e de sua família, nos casos em que houver expressa indicação médica.