A criança ou jovem acusado de ter cometido um delito ou considerado culpado de ter cometido um delito.
B criança ou adolescente acusado de ter praticado ato infracional previsto na legislação criminal de seu país.
C pessoa com idade inferior a dezoito anos, julgada pela prática de ato infracional previsto na legislação relativa a menores de dezoito anos de idade.
D pessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que tenha praticado delito previsto no sistema jurídico considerado.