A a família, maternidade, infância, adolescência e a velhice têm direito a cuidados e assistência especiais.
B o casamento será válido, ainda que realizado sem o consentimento dos nubentes, em casos excepcionais.
C os pais não têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
D todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.