A partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação de 1996, o Brasil passou a conviver com a
política de fundos de financiamento da educação. O
primeiro deles, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério — Fundef — vigorou até
2006, e foi sucedido pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb —,
que se iniciou em 2007.
Atente para as descrições apresentadas a seguir, e
assinale com (1) a que se referir ao Fundef e com
(2) a que se referir ao Fundeb.
1. Fundef
2. Fundeb
( ) Fundo de natureza contábil,
formado com recursos oriundos
das três esferas de governo:
Federal, Estadual e Municipal.
( ) Fundo contábil por estado, que
financia a educação básica
pública, com vigência de catorze
anos.
( ) Fundo de natureza contábil, em
que cada estado e cada
município recebe o equivalente
ao número de alunos
matriculados na sua rede
pública do ensino fundamental.
( ) Fundo contábil por estado, que
conta com complementação da
União e financia todas as etapas
e modalidades da educação
básica.
( ) Fundo contábil por estado, que
financia exclusivamente o
ensino fundamental público,
com vigência de 10 anos.
( ) Fundo contábil que redistribui
os recursos provenientes dos
impostos, estabelecendo um
valor (aluno ano) mínimo para
todos os estudantes da
educação básica.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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