A o respeito aos direitos humanos é um de seus princípios norteadores.
B profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais é função prioritária do setor privado.
C não cabe ao Estado desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais.
D sua duração é de 15 anos; ao final desse período, o PNC deve ser avaliado pelo Ministério da Cultura.